Empresas com profissionais expatriados frequentemente enfrentam dúvidas sobre a movimentação financeira de colaboradores que mantêm vínculos com o Brasil, mas não são mais residentes fiscais no país. Uma das questões mais comuns é sobre a possibilidade de manter uma conta bancária e realizar investimentos no Brasil mesmo após se tornar um não residente fiscal.
É possível manter uma conta bancária e realizar investimentos no Brasil mesmo não sendo residente fiscal?
A regulamentação do Banco Central do Brasil permite que não residentes tenham acesso a serviços financeiros por meio de duas modalidades de conta: a Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) e a Conta 4373. Embora ambas sejam voltadas a pessoas físicas e jurídicas que vivem fora do país, suas finalidades são distintas.
Conta de Domiciliado no Exterior (CDE): Operações Financeiras no Brasil
A Conta CDE é uma conta corrente projetada para pessoas físicas ou jurídicas que residem fora do Brasil, mas ainda precisam realizar operações financeiras no país. Com essa conta, é possível realizar transferências bancárias e remessas internacionais, fazer pagamentos e recebimentos via Pix, contratar e utilizar cartões de crédito, além de poder fazer aplicações em determinados investimentos de renda fixa.
Essa opção é útil para profissionais expatriados que ainda possuem compromissos financeiros no Brasil, como pagamento de imóveis, contas de serviços ou mesmo manutenção de familiares no país.
Conta 4373: Acesso ao Mercado Financeiro Brasileiro.
A Conta 4373 é voltada para quem deseja investir no mercado financeiro brasileiro mesmo morando no exterior. Essa conta permite que pessoas físicas e jurídicas realizem aplicações em diversos ativos, como Ações, derivativos, títulos e fundos de investimento.
O processo de abertura dessa conta tende a ser mais rigoroso do que o da Conta CDE, pois envolve requisitos específicos para atender às normas regulatórias do mercado financeiro.
Tendências de mercado
As tarifas e exigências para abertura dessas contas variam conforme a instituição financeira. No entanto, há uma tendência de flexibilização por parte dos bancos, acompanhando o crescimento da demanda por serviços voltados a não residentes.
Para empresas com funcionários expatriados, compreender essas opções é essencial para garantir que profissionais deslocados mantenham acesso eficiente ao sistema financeiro brasileiro, seja para movimentação de recursos ou para a gestão de investimentos.
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