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  • Atlantic Tax & Advisory

Pacote de expatriação: por onde começar


Quando uma empresa faz uma proposta de transferência internacional a um colaborador, o entusiasmo vivenciado pela oportunidade única para sua carreira e pelas possibilidades de desenvolvimento profissional e pessoal, vem junto com a preocupação e os desafios que envolvem uma mudança, não só de casa ou escritório, mas de país, cultura, língua, hábitos... de vida. É uma mudança com impactos desde financeiros a psicológicos, que envolvem custos – e ganhos – tanto para o colaborador e sua família, quanto para a empresa.


Nesse contexto, a empresa pode oferecer ao colaborador um pacote de benefícios que cobre a mudança, o processo de adaptação, a alocação, aculturação da família, dentre várias outras despesas e atividades direta e indiretamente relacionadas que podem facilitar o processo de expatriação para o colaborador e sua família.


Para o colaborador, essa mudança envolve ampla comunicação com o empregador sobre suas necessidades e preocupações. O pacote de realocação deve ser claro e detalhado, para o colaborador possa identificar as áreas em que necessita de mais suporte, e eventualmente negociar os termos para melhor atender às suas necessidades.


Para a empresa, um pacote de expatriação bem elaborado oferece não só tranquilidade e incentivo para que o colaborador aceite a oferta, se empenhe na mudança, mas também irá refletir positivamente na reputação da empresa e atrair os melhores talentos.


O pacote de benefícios oferecidos na expatriação deve visar amparar, da melhor forma possível, o expatriado em sua decisão de trabalhar no exterior, variando de acordo com o setor, a função e cargo ou responsabilidade. Alguns exemplos de itens importantes a serem considerados:


- Realocação e gastos com mudança


Este benefício deve cobrir as despesas necessários para uma mudança internacional, variando de acordo com o tamanho da família. As despesas de realocação geralmente cobrem os custos com vistos e autorizações de trabalho, voos (incluindo familiares, se aplicável), remoção internacional e acomodação temporária. A empresa também pode fornecer um agente local para auxiliar no processo, incluindo orientação para encontrar opções de moradia e configurar as finanças.


- Destinos com dificuldades de infraestrutura


Mudar para alguns países em desenvolvimento pode ser considerado “mais difícil” e menos conveniente devido a questões relacionadas à infraestrutura local, segurança, economia, saúde e outros fatores, como crime e poluição. Um destino ‘mais difícil’ ou ‘menos desejável’ pode significar um subsídio adicional, normalmente calculado como uma porcentagem do salário.


- Habitação


O pacote pode oferecer auxílio para serviços básicos (internet, luz, etc) e ajuda doméstica. Também envolve fornecer acomodação temporária que permita ao expatriado ter tempo para encontrar um lugar definitivo para se estabelecer.


O estabelecimento deste benefício deve levar em conta uma visão realista dos custos de moradia, incluindo como diferentes bairros afetarão o subsídio (por exemplo, locais privilegiados com acesso às melhores escolas e redes de transporte provavelmente serão mais caros).


- Educação


O subsídio educacional para filhos em idade escolar é um importante fator de motivação e integração do expatriado ao processo quando sua família será igualmente expatriada. Isso pode se refletir também em cursos de línguas e de atividades culturais que acelerem o processo de adequação e integração dos filhos com o novo lar.


- Impostos e taxas


A empresa deve levar em consideração as diferentes leis e alíquotas de tributos aplicáveis em cada país. Desta forma, visando oferecer igualdade no processo de expatriação, independentemente do país para onde o colaborador está indo, um cálculo de equalização fiscal pode ser feito, garantindo que o imposto aplicável será sempre o que seria devido no país de origem.


Adicionalmente, o colaborador deve receber uma orientação fiscal a fim de que não fique com pendências tributárias no país de origem nem no de destino. Quando o expatriado é obrigado a declarar e pagar impostos em seu país de origem e de destino, pode-se oferecer um pacote de elaboração de declarações, pois as regras para declarar renda estrangeira e contas bancárias são complicadas.


Além de educação para os filhos, benefícios adicionais podem incluir cursos de idiomas para os cônjuges e acesso da família a clubes sociais. É de grande interesse das empresas que os expatriados não só aprendam a língua do país para onde estão sendo realocados, mas também a cultura e hábitos, a fim de se integrarem mais facilmente ao novo local e, principalmente, ao ambiente de trabalho. Embora atualmente menos comum, o pacote de remuneração pode incluir desde o custo de associação a um clube local de esportes, uma academia, etc, até assinaturas de revistas e jornais, e outros conteúdos de informação empresarial.


E, finalmente, um item de suma importância é o processo de repatriação ao país de origem. Todo o apoio e orientação que o expatriado recebe para se mudar de seu país de origem para o exterior deve ser coerente e consistente aos esforços e cuidados para trazê-lo de volta.

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